A USUCAPIÃO CONJUGAL NO DIREITO BRASILEIRO

A irreparabilidade do dano evitável no Direito Civil brasileiro (parte 2)

1. Introdução Na coluna anterior, foi apresentada a regra da irreparabilidade do dano evitável (ride) e demonstrado que, no Código Civil, essa regra tem fundamento no artigo 403. Contudo, de muito pouco adianta fundamentar a ride no artigo 403 CC, se não for apresentada uma dogmática capaz de orientar a aplicação dessa regra aos casos concretos. Na presente coluna, são apresentados os contornos...

Direito a informação e meio ambiente

Interoperabilidade e Inovação em Rede no Governo Eletrônico Brasileiro: um Estudo de Caso

[Conjugal violence: clinical significance].

Conjugal Venereal Granuloma

The rarity of venereal granuloma in married couples is usually brought forward as a point in favour of the non-venereal origin of the disease. It appears that no authentic instance of conjugal granuloma has so far been reported in the literature. We have seen several cases of conjugal disease during the past five years and, in view of the recent articles on the subject in the Gazette, and the c...